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Resolução:0003

Data:
20/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2018, até a importância de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002

Data:
24/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, até a importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
06/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SÚMULA: Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2018, até a importância de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0010

Data:
26/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
A Câmara Municipal de Maripá, Estado do Paraná, em conformidade com o que estabelece o parágrafo 5º do artigo 45, da Lei Orgânica Municipal, Aprova, a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Maripá, referente ao exercício financeiro de 2013, conforme dispõe o Processo nº 261731/14-TC do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que aprovou o Parecer Prévio da Diretoria de Contas Municipais - DCM, através do ACÓRDÃO nº 221/17-Segunda Câmara, que recomendou o julgamento pela regularidade das contas com ressalvas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017, até a importância de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017, até a importância de R$ 11.579,22 (Onze mil quinhentos e setenta e nove reais, vinte e dois centavos) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017, até a importância de R$ 119.272,14 (Cento e dezenove mil, duzentos e setenta e dois reais, quatorze centavos)e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017, até a importância de R$ 365.000,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Resolução:0005

Data:
25/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica alterada a Resolução nº 03, de 15 de abril de 2015 alterando o capítulo VI que disciplina as funções gratificadas e dedicação plena. Art. 2º. Fica criado o Parágrafo 4º do artigo 19 da Resolução 03/2015, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 19. (...) (...) § 4º Não perderá a gratificação de função do servidor que se ausentar em virtude de férias, luto, casamento, doença comprovada ou serviço obrigado por lei. Art. 3° Fica alterado o artigo 20 da Resolução 03/2015, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 20. O servidor não poderá exercer, simultaneamente, mais de uma função gratificada, bem como receber cumulativamente vantagens pecuniárias da mesma natureza ou cargo em comissão. Art. 4º. Ficam criados os artigos 20-A e 20-B da Resolução 03/2015, os quais passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 20-A. A concessão da reposição da perda do poder aquisitivo das Funções Gratificadas, fixados em Lei específica, será apurado anualmente e correspondente ao mesmo índice incidente sobre os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Maripá. Art. 20-B. Ficam criadas as funções gratificadas constantes do ANEXO I desta Resolução integrando Resolução 03/2015, as quais terão seus respectivos valores fixados em lei específica.
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Resolução:0004

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica concedida, nos termos do Art. 17, inciso VIII e Art. 56, parágrafo 1º, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, autorização, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maripá, para ausentar-se do Município e do País e afastar-se do cargo, no período de 02 a 18 de outubro de 2017.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0002

Data:
09/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0001

Data:
04/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Decreto Legislativo:0004

Data:
08/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estipula valores monetários para as taxas de inscrições do Concurso publico 01/2017 para preenchimento de vagas em Cargos de Provimento Efetivo junto ao Quadro Funcional do Poder Legislativo
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Decreto Legislativo:0003

Data:
06/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o Regulamento Geral de Concursos para preenchimento de vagas em Cargos de Provimento Efetivo junto ao Quadro Funcional do Poder Legislativo.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
11/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017, na importância de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
24/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2017, na importância de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) e dá outras providências.
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