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    7º LEGISLATURA
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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0059-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
SOIMAR ROCKENBACH
Ementa:
Solicita pavimentação com pedras irregulares na MR 102, no interior do Município de Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
LIDO EM PLENÁRIO
Autor(es):
JANIO QUIRINO ALVES
Ementa:
Solicita melhorias na iluminação pública das Ruas Willi Barth e Casemiro de Abreu, na sede do Município de Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0057-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JANIO QUIRINO ALVES
Ementa:
EMENTA: Sugere instalação de placas indicando proibição de retirada de orquídeas das árvores das ruas da sede do Município de Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0056-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JANIO QUIRINO ALVES
Ementa:
EMENTA: Solicita reformas em bueiros na sede do Município de Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0055-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALMIRO AFONSO FRITZEN
Ementa:
EMENTA: Solicita reformas em bueiros no Distrito de Vila Candeia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
SOIMAR ROCKENBACH
Ementa:
EMENTA: Solicita estudo de viabilidade de colocação de academias ao ar livre (aparelhos para ginástica) nas comunidades do interior do Município de Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JANIO QUIRINO ALVES
Ementa:
EMENTA: Solicita colocação de portão eletrônico no Centro de Educação Infantil – CMEI Casinha Feliz, em Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
JANIO QUIRINO ALVES
Ementa:
EMENTA: Solicita troca do piso no saguão do Bloco “B” da Escola Municipal Professor Leopoldo Kuroli, na Sede do Município de Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
SOIMAR ROCKENBACH
Ementa:
EMENTA: Sugere implantação de sanitários adaptados aos deficientes físicos e reforma geral no Centro Comunitário Fernando Daniel Schanoski, no Município de Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
SOIMAR ROCKENBACH
Ementa:
EMENTA: Solicita readequações na MR-318, no interior do Município de Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
5 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JANIO QUIRINO ALVES
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração da Lei 1.105 de 16 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Poder Executivo de Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio do Presidente e Vereadores do Poder Legislativo de Maripá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2018
Data Final:
19/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Maripá, correspondente ao exercício financeiro de 2018, e dá ouras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AFFONSO ANTONIO PASTORE, EDIO SARTORI, EUCLIDES JOSÉ KREUTZ
Ementa:
Fixa os valores relativos à Função Gratificada do Poder Legislativo de Maripá, nos termos do art. 64, inciso V, da Lei Orgânica Municipal e art. 20-B, da Resolução nº 03, de 15 de abril de 2015, da Resolução nº 03, de 22 de fevereiro de 2017 e da Resolução nº 05, de 25 de abril de 2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
15 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração da Lei nº. 975, de 30 de agosto de 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Maripá para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Altera o Anexo relativo à Lei nº. 1.122 de 20 de julho de 2017 - Plano Plurianual, para o período 2018/2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
02/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei 1.145, de 27 de Abril de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Dispõe sobre a ratificação de alteração e consolidação do contrato de consórcio, oriundo do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná - CISCOPAR, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a reduzir em até 20% os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, os vencimentos de cargos comissionados e os valores das Gratificações de Função e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Institui o Prêmio de Qualidade do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB, destinado aos servidores públicos municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo, com lotação nas Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF e Saúde Bucal - ESB, no âmbito do Município de Maripá e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 1.123, de 20 de julho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
-
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
26/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Dispõe sobre autorização para repasse de contribuição associativa anual à ADETUROESTE - Agência de Desenvolvimento Turístico do Oeste - Riquezas do Oeste e dá outras providências.
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EUCLIDES JOSÉ KREUTZ
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2018, até a importância de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
23/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EUCLIDES JOSÉ KREUTZ
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2018, até a importância de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2018, até a importância de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
-
Data Inicial:
07/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ANDERSON BENTO MARIA
Ementa:
Dispõe sobre proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Maripá e da outras providências.
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Requerimento
34 resultados encontrados.
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Requerimento : 0009-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMIRO AFONSO FRITZEN, JANIO QUIRINO ALVES, SOIMAR ROCKENBACH
Ementa:
Requerem um notebook, um projetor e uma tela de projeção para a Escola Municipal Professor Leopoldo Kuroli do Município de Maripá.
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Requerimento : 0008-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
DONALDO SELING, EDIO SARTORI, MARCO AURÉLIO BOINA
Ementa:
Requerem a instalação de Subdestacamento de Polícia Militar no Distrito de Pérola Independente, no Município de Maripá.
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Requerimento : 0007-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCO AURÉLIO BOINA
Ementa:
Requer melhorias como alargamento de acostamento em três pontos da PR-182, no Município de Maripá.
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Requerimento : 0006-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JANIO QUIRINO ALVES
Ementa:
Requer informações sobre a Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Maripá.
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Requerimento : 0005-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JANIO QUIRINO ALVES
Ementa:
Requer informações sobre Servidores Públicos da Prefeitura do Município de Maripá.
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Requerimento : 0004-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JANIO QUIRINO ALVES
Ementa:
Requer informações sobre Iluminação Pública no âmbito do Município de Maripá.
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Requerimento : 0003-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMIRO AFONSO FRITZEN
Ementa:
Requer informações sobre o Automóvel Clube de Maripá.
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Requerimento : 0002-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ALMIRO AFONSO FRITZEN
Ementa:
Requer cópias dos documentos que normatizam e regulamentam o funcionamento das Brinquedotecas no âmbito do Município de Maripá.
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Requerimento : 0001-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JANIO QUIRINO ALVES
Ementa:
Requer informações sobre valores arrecadados, pagos e critérios de cobrança referente taxa de iluminação pública no âmbito do Município de Maripá.
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Requerimento : 0010-2017

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
ALMIRO AFONSO FRITZEN
Ementa:
Requer cópia na íntegra do aditivo contratual Nº 2/2017, referente ao Contrato Nº 58/2015 e ao Pregão Presencial 58/2015 do Município de Maripá.
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Substitutivo
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Veto
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